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Jaminsom Pires
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Jaminsom Pires

OAB 103.431/RJ VERIFICADO

Publicações

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Notícia · há 6 anos

Parcela do auxílio emergencial pode chegar a R$ 1.800 por família; entenda...

Famílias de baixa renda podem receber até R$ 1.800 em cada parcela do auxílio emergencial, criado para ajudar trabalhadores durante a crise do coronavírus. O valor máximo só vale para a família que...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 6%

Direito Internacional, 6%

Direito Administrativo, 6%

Direito Militar, 6%

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Parcela do auxílio emergencial pode chegar a R$ 1.800 por família; entenda...

Jaminsom Pires · há 6 anos

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Recomendações

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Izamara Salu dos Santos

Artigo · há 7 anos

Dano moral coletivo nas ações de Improbidade Administrativa

Inicialmente, o Estado tutelava direitos materiais individuais. Aquele que tinha uma pretensão resistida socorria-se ao Poder Judiciário no intuito de ter sua pretensão concedida. Assim, o litigante...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

O período de recebimento do auxílio-doença conta como carência para a aposentadoria do INSS?

O período de recebimento do auxílio-doença conta como carência para a aposentadoria do INSS?

Em regra, para a concessão dos benefícios previdenciários , é exigido o preenchimento de certos requisitos. Dentre eles, está o cumprimento de determinado número de contribuições previdenciárias, o...

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Notícia · há 12 anos

MUNICÍPIO DE MARÍLIA DEVE RECOLHER 5% DAS MULTAS DE TRÂNSITO AO FUNSET

Lei que criou o fundo é declarada constitucional pelo TRF3 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou, por unanimidade, decisão de 1º grau que deu provimento a uma Ação Civil...

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